MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para

Companhia energética não terá de pagar valores remanescentes a agricultores prejudicados no MA

constantes oscilações e quedas de energia queimaram diversos equipamentos das propriedades rurais

Juíza homologa acordo que pretende evitar futuros apagões

máximo de seis horas, nas áreas urbanas, e, no máximo em nove horas, nas áreas rurais, exceto em caso de força maio

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

Emenda Constitucional nº 72

de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais

Texto do novo Código Florestal é impraticável, diz deputado ruralista

Senado impõe exigências que dificilmente poderão ser cumpridas por boa parte dos produtores rurais brasileiros

Decreto de 29 de Setembro de 2011

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo

Suspenso bloqueio de inscrição para emissão de GTA

A inscrição estadual e a emissão da Guia de Transporte Animal dos produtores rurais e demais

Proibida queima da palha da cana em Araraquara

O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos

, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

DECRETO Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2015

rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências

Decreto nº 6.992, de 28 de Outubro de 2009

das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.

TRT 12ª Região: Fim do fax